sábado, 25 de novembro de 2017

Celina Guimarães Viana - o primeiro voto feminino do RN

HOJE FAZ 90 ANOS anos do primeiro voto feminino no Rio Grande do Norte. A professora Celina Guimarães Viana, esposa do professor Eliseu Viana, fez seu primeiro registro histórico.

Abaixo, um pouco da história sobre o sufrágio contada pelo historiador Geraldo Maia. Logo em seguida (e aqui ao lado), algumas imagens (registradas em celular) de fotos obtidas no museu municipal da cidade (Museu Municipal Lauro da Escóssia), onde fiz os devidos registros.



Por GERALDO MAIA
(professor, historiador e pesquisador)

O desejo das mulheres brasileiras de participar da vida política do país é muito antigo. Alguns preceitos do Código Civil Brasileiro de 1916, no entanto, sacramentavam a inferioridade da mulher casada em relação ao marido. A nova ordem jurídica incorporava e legalizava o modelo que concebia a mulher como dependente do homem. A esposa foi declarada relativamente incapaz do exercício de determinados atos civis, limitações só comparáveis às que eram impostas aos menores e aos índios.

O mundo privado discriminava as funções conjugais, mas o direito da mulher ao trabalho iria depender da autorização de seu marido ou, em certos casos, de uma decisão judicial.

Com o desenvolvimento industrial e urbano, o acesso a uma melhor escolaridade, o avanço do feminismo e as frequentes reivindicações das mulheres por maiores oportunidades acabaram por abrir, fora do lar, algumas novas profissões para as brasileiras. Mas a aspiração da mulher era limitada. Precisava da autorização do seu marido para desempenhar qualquer profissão fora do lar. Mesmo assim, a inclusão da mulher na produção criou as origens de sua luta pela libertação, o que possibilitava uma independência econômica que quebraria os laços da dominação do homem e da família.

De fato, desde o início, essa questão provocava discussões e debates, fazendo emergir posições contraditórias, inclusive quando o tema abordado era o sufrágio feminino. Era motivo de zombaria ou utopia só o fato de imaginar mulheres adquirindo por completo a sua cidadania.

No final da década de 1920, as mulheres aspiravam o direito político e objetivavam a conquista de sua cidadania através da participação política. O primeiro dos projetos que visava dar direito de voto à mulher foi de Maurício de Lacerda (1917), depois Justo Chermont (1920), representante do estado do Pará, e em seguida Moniz Sodré (1925). Todos eles redundaram no fracasso devido à timidez dos políticos.

Contudo, o voto se impôs e aconteceu no Rio Grande do Norte, precisamente na cidade de Mossoró. Em 1926, José Augusto, então governador do Rio Grande do Norte, promoveu a reforma da Constituição do Estado, tentando adaptá-la à Constituição Federal. Elaborou nesse mesmo ano uma nova Constituição política pelo Congresso Estadual Constituinte.

E, assim, feita a revisão da Constituição do Rio Grande do Norte, por exigência do senador Juvenal Lamartine, junto ao governador José Augusto, foi nela incluído um dispositivo “consagrando a igualdade de direitos dos cidadãos de ambos os sexos”. Nas suas disposições transitórias, lá estava o artigo 77, que dizia: - “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei.” Esse dispositivo foi apresentado pelo deputado e líder do governo, o mossoroense Adauto Câmara, por solicitação de Juvenal Lamartine.

Em 25 de outubro de 1927, quando da aprovação da lei 660, ficou clara a permissão de direitos dados à mulher de interferir na política norte-rio-grandense.

Foi com base nessa lei que, a 25 de novembro do mesmo ano, a professora Celina Guimarães Viana requereu sua inclusão no alistamento eleitoral. Seu requerimento preencheu todas as exigências da lei e nesse mesmo dia, verificados os documentos que o acompanhavam, exarou o juiz Israel Ferreira Nunes, então juiz eleitoral de Mossoró, em substituição ao dr. Eufrásio de Oliveira, seu jurídico despacho, mandando incluir o nome da requerente na lista geral de eleitores. Esse despacho, hoje um documento de imenso valor histórico, encontra-se no Museu Histórico “Lauro da Escóssia”, em Mossoró.

Decidido o seu caso, Celina enviou um telegrama de apelo ao presidente do Senado Federal, para que as compatriotas obtivessem o mesmo direito: “Peço nome mulher brasileira seja aprovado projeto instituindo voto feminino amparando seus direitos políticos reconhecidos Constituição Federal.”

Mesmo não sendo um feminista, José Augusto ingressou na história do desse movimento, tornando-se o primeiro a receber o voto feminino no Brasil com satisfação, o que não aconteceu com a Comissão de Poderes do Senado, que excluiu dos 10.612 votos considerados válidos, 15 votos femininos dados a José Augusto para senador da República.

José Augusto foi candidato a senador da República na vaga aberta pela renúncia de Juvenal Lamartine de Faria, que saiu candidato a governador do Estado. A não aceitação dos votos das mulheres norte-rio-grandense nesse pleito deveu-se ao fato da lei 660 ter abrangência apenas no âmbito do Rio Grande do Norte, sendo o voto feminino válido apenas para eleições no estado.

Esse fato, de maneira alguma, diminui o mérito de d. Celina Guimarães Viana. Afinal, só 5 anos depois, em 24 de fevereiro de 1932, é que as mulheres dos demais estados brasileiros viriam a conquistar esse direito. E nem eram todas as mulheres que podiam votar; somente as casadas (com permissão dos maridos), as viúvas e as solteiras que tivessem seu próprio dinheiro. Em 1934, após grande pressão popular, o presidente Getúlio Vargas tirou essas restrições do Código Eleitoral.

O PRIMEIRO VOTO

A atitude de Celina Guimarães incentivou outras mulheres de Mossoró e do Rio Grande do Norte a requer o direito de votar. E todos os pedidos feitos, mediante comprovação de documentos exigidos por lei, foram deferidos pelo juiz eleitoral. Tanto que quando Celina foi votar, pela primeira vez, em 5 de abril de 1928, teve a companhia das senhoras Beatriz Leite Morais e d. Elisa da Rocha Gurgel, que também obtiveram o registro eleitoral. Nas eleições daquele dia, o dr. José Augusto Bezerra de Medeiros concorria à vaga aberta no Senado por Juvenal Lamartine, que havia sido eleito para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

No momento de exercer o voto, no antigo prédio onde funciona a Biblioteca Municipal Ney Pontes, as três eleitoras foram recepcionadas na mesa eleitoral pelos senhores José Ribeiro Dantas, Augusto da Escóssia, Bonifácio Queiroz, além da presença do deputado federal Rafael Fernandes Gurjão e do dr. João Marcelino de Oliveira, delegados de partido.


Imagens de fotos registradas via celular (Museu Municipal Lauro da Escóssia)



Voto






















sábado, 21 de outubro de 2017

Texto de Marcelo Rubens Paiva

Marcelo Rubens Paiva - nascido em 1959 na cidade de São Paulo; seus pais, Rubens Paiva (engenheiro civil e político. Foi torturado e assassinado nas dependências de um quartel militar entre 20 e 22 de janeiro de 1971 em pleno regime militar - ditadura brasileira ) e Eunice Paiva (considerada por Marcelo a grande heroína). 


Fiquei estupefato com a leitura do livro "Ainda estou aqui", de Marcelo Rubens Paiva. O autor faz um relato dos dramáticos momentos da prisão de seu pai e da coragem de sua mãe, além do sofrimento psicológico dos 40 anos de angústias. Vale a pena a leitura. Principalmente nos dias de hoje, em que alguns defendem a volta do regime militar. 

Aproveitando o ensejo, recomendo a leitura deste texto (abaixo) de Marcelo Rubens Paiva. O mesmo mostra, com propriedade, como está nosso país agora.



Abaixo o texto de Paiva:

"Um jovem zen que abandonou a faculdade de economia no primeiro ano, por se sentir mais inteligente que seus professores que, mais tarde, revelaram que o aluno não teve contato com nenhum professor de economia, mais um jovem afrodescendente que é contra cotas raciais, Dia da Consciência Negra, ensino crítico nas escolas e lidera, com um ator famoso, galã que foi casado com uma estrela do teatro e da TV e, na geladeira, partiu para uma carreira ousada na indústria de filmes de sexo explícito homossexual, sentou-se com um ministro da Educação e se diz aluno de sociologia de uma universidade que não tem curso de sociologia, resolveram para o bem da moral e bons costumes protestar contra a exposição de arte de um espaço cultural de um banco, que debatia o preconceito, valores morais e éticos que a arte, filosofia, sociologia sempre buscam contextualizar, juntaram-se na porta de um museu para protestar e acusar de pedofilia a performance de um bailarino.

Um carismático humorista de stand-up comedy, cuja banda é comandada por um roqueiro sarcástico ícone do combate à ditadura, como outro roqueiro talentosíssimo e fã da vida bandida, bad boy que fez sucesso com a fama de rebelde, seguem e dialogam com um filósofo de direita que mora fora do Brasil, ex-militante comunista de carteirinha, membro do PCB, astrólogo, antigo membro de uma ordem muçulmana, que dá aulas pelo YouTube, Facebook e publica livros de sucesso, tem uma legião fiel de seguidores, atua nas redes sociais xingando quem o contesta, como estudantes no recreio de uma escola, inclusive o grupo de ativistas dos jovens zen e afrodescendente, com quem rompeu.

O grupo também foi criticado por um jornalista ex-trotskista, que se tornou ícone do pensamento da direita e alçou a fama atacando a esquerda, inspirando outros jornalistas, com uma algazarra barulhenta que transformou o debate político numa briga de torcida, jornalista processado pelo filósofo astrólogo e que também rompeu com o grupo do jovem zen e do afrodescendente defensores da proposta de uma professora de Direito da USP, última colocada no concurso para titularidade, mais um jurista de prestígio e um ex-promotor ex-ativista dos direitos humanos, então aposentado, fundador do partido que já foi considerado de esquerda, mas que, para governar, aliou-se àqueles que o perseguiram durante a ditadura, quando era de fato de esquerda, a adversários políticos históricos, ruralistas contrários à reforma agrária, item do programa do partido, forças conservadoras evangélicas, que pressionaram para excluir o ensino obrigatório de sociologia, filosofia e arte nas escolas, e indicaram o ensinamento religioso, no país de muita mitologia indígena e religiões, inclusive afros.

O país, atrasado por séculos de escravidão, agora não só afrouxa e dificulta penas de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão, como questiona o direito à terra de nações indígenas e quilombolas e cede foro privilegiado a militares acusados de crime, logo depois de um general ensandecido pela crise institucional defender sem ser punido uma intervenção armada, rebelião contra um governo civil e democrático que impichou dois dos seus quatro presidentes eleitos, a última por manobras fiscais que quebraram o país que descobriu uma rede bilionária de corrupção na maior empresa nacional, da qual ela presidiu o Conselho de Administração, enquanto uma gangue raspava os cofres da petrolífera, do fundo de pensão dos funcionários e de outros fundos de pensão, que, derrubada numa sessão em que um deputado eleito pelo voto homenageou um torturador notório da ditadura, abriu vaga para seu vice acusado de dar um golpe aliado ao grupo do ativista zen e do afrodescendente, acusado junto com outros ministros de corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça, mas que conseguiu se livrar de processo de impeachment, o que não aconteceu com a antecessora, cujo assessor foi flagrado correndo da pizzaria mais tradicional da cidade com uma mala com R$ 500 mil, vice do mesmo partido de um ex-ministro do Estado, em cujo apartamento vazio chamado de bunker foram encontradas oito malas e cinco caixas, totalizando R$ 51 milhões.

O país, cuja corte suprema não tem conseguido unanimidade na aplicabilidade da lei, constantemente em horário nobre da televisão vestidos com capa de Batman, numa linguagem jurídica barroca, presidida por uma ministra que, num encontro com a nata do jornalismo, confessou que se os brasileiros soubessem de tudo o que ela sabe, teriam dificuldades para dormir, cujo presidente empossado que detém o pior índice de aprovação da história afirma ser vítima de torpezas e vilezas, e que há um golpe em andamento, que por um golpe de sorte foi grampeado por um dos homens mais ricos do país que não sabe operar um gravador de quinta categoria, preso por corrupção com o irmão e que se casou com uma linda estrela da TV numa cerimônia nababesca para 1.500 convidados, em que quase todos acima compareceram e viram o deslumbrante vestido de Karl Lagerfeld que a noiva, que não sabia quem era, em viagens de jatinho com as amigas a Paris, selecionou com cuidado, cujo noivo foi flagrado negociando propina de milhões com um senador da República perdoado por seus pares, indica: vivemos num hospício."

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

A história da humanidade é um desastre contínuo

Diante de grandes problemáticas sociais, ambientais, políticas e religiosas. Diante de tamanhas atitudes maldosas, asquerosas, detestáveis. Diante dos desrespeitos a existência, da falta de racionalidade humana e da hipocrisia de uma mente criminosa: “NÓS NÃO MERECEMOS A VIDA”.

A história da humanidade é um desastre contínuo. Nunca houve nada que se parecesse com um momento de paz. Se ainda fosse só a guerra, em que as pessoas se enfrentam ou são obrigadas a se enfrentar... Mas não é só isso. Esta raiva que no fundo há em mim, uma espécie de raiva às vezes incontida, é porque nós não merecemos a vida. Não se percebeu ainda que o instinto serve melhor aos animais do que a razão serve ao homem. O animal, para se alimentar, tem que matar outro animal. Mas nós não, matamos por prazer, por gosto. 

José Saramago, in 'Folha de S. Paulo (2008)'

JOSÉ SARAMAGO, nasceu em uma família de camponeses sem terra em 1922. Em 1924, seu pai levou a família para Lisboa em busca de uma vida melhor. Seu pai trabalhou como policial e viveu sempre com muita dificuldade. Sem poder custear os estudos do filho ele coloca Saramago em uma escola técnica de automóvel. 

Influenciado pelos avós materno adquiriu conhecimento para trabalhar em si o pragmatismo pessimista (em suas obras são possíveis perceber estas atitudes frente aos fatos). 

Saramago tinha 3 anos quando um golpe militar instituiu o regime fascista de Antônio Salazar, que governou Portugal durante 48 anos seguintes. Já adulto Saramago teve vários empregos e perdeu outros tantos. 

As obras de Saramago são alegorias e fantásticas, algumas se aproximam do realismo mágico sul-americano. O autor aborda, em seus romances, a vida sob a ditadura política, a condição humana e a necessidade de nos conectarmos como homens, de viver em comunidade sem perder nossa individualidade.

(Grandes Escritores)

Nascimento: 16 de novembro de 1922, Azinhaga, Portugal.
Falecimento: 18 de junho de 2010, Tias, Espanha.

sábado, 29 de julho de 2017

Aposta de Pascal

O matemático francês Blaise Pascal é conhecido também como filósofo, haja vista tenha proposto argumentos sobre ideias abstratas. Aqui, destaca-se uma delas que refere-se a formulação combinatória entre a matemática e teologia.

DEUS, É O ASSUNTO...

“Deus existe ou não existe. Para que lado pendemos? A razão não pode determina-lo… Temos de apostar. Pesemos o ganho e a perda. Se você ganhar, ganha tudo; se perder, não perde nada. Aposte portanto sem hesitar.” (PASCAL, B. Pensées, fr. 233).

A APOSTA DE PASCAL

"Se for impossível que uma pessoa creia com segurança que Deus existe, então tal pessoa deveria crer em Deus de qualquer maneira – “somente no caso” que Ele exista;

se provarem que Deus existe, o crente “ganha” a aposta ao receber uma recompensa eterna (viver no paraíso);


se provarem que Deus não existe, o crente não perde nada (a não ser, talvez, alguns prazeres temporais, cuja perda é superada pela liberdade da angustia da incredulidade);
se provarem que Deus não existe e a pessoa que não é crente, então tal pessoa pode ganhar os prazeres temporais; 

se provarem que Deus existe e a pessoa não é crente, então tal pessoa será castigada por sua incredulidade (viver no inferno)".


Uma frase para contrabalancear o resultado acima vem do poeta Milton (século XVI):
"É melhor reinar no inferno do que servir no céu."

sábado, 15 de julho de 2017

Dicas de Aristóteles para quem busca a felicidade

Dicas de Aristóteles para quem busca a felicidade

Aristóteles (384-322 a.C.) nasceu em Estagira, na Grécia setentrional, cidade grega sob o domínio macedônico. Seu pai era médico do rei da Macedônia, Amyntas, pai de Felipe. Foi discípulo de Platão, todavia, não seguiu as ideias do professor. Fundou sua própria escola denominada de Liceu em homenagem a Apolo – irmão de Athena – divindade que presidia a música, a harmonia, a saúde e a verdade.

Aristóteles teceu algumas ideias sobre a felicidade. Considerava que este sentimento é a finalidade das ações humanas e que neste caminho deveriam ser observado três modos de vida: a vida guiada pelo prazer, a vida política e a vida contemplativa. 

No texto “ Revolução da Alma”, escrita em 360 a.C., o filosofo apresenta alguns tópicos sobre a vida contemplativa.

Ninguém é dono da sua felicidade, por isso não entregue sua alegria, sua paz, sua vida nas mãos de ninguém, absolutamente ninguém. Somos livres, não pertencemos a ninguém e não podemos querer ser donos dos desejos, da vontade ou dos sonhos de quem quer que seja. Se você anda repetindo muito "eu preciso tanto de você" ou, "você é a razão da minha vida", cuide-se. Remova essas palavras e principalmente a ação dessas palavras da sua vida, pois fazem muito mal ao seu "eu" interior. 

A razão da sua vida é você mesmo. A tua paz interior é a tua meta de vida. Pare de colocar sua felicidade cada dia mais distante de você. Não coloque objetivos longe demais de suas mãos, abrace os que estão ao seu alcance hoje. Pare de pensar mal de você mesmo, e seja seu melhor amigo sempre. 

Com um sorriso no rosto as pessoas terão as melhores impressões de você, e você estará afirmando para você mesmo, que está "pronto" para ser feliz. Trabalhe, trabalhe muito em seu favor. Pare de esperar a felicidade sem esforços. Pare de exigir das pessoas aquilo que nem você conquistou ainda.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

A mulher madura

A mulher madura
Por Affonso Romano de Sant’ Anna

O rosto da mulher madura entrou na moldura de meus olhos. De repente, a surpreendo num banco olhando de soslaio, aguardando sua vez no balcão. Outras vezes ela passa por mim na rua entre os camelôs. Vezes outras a entrevejo no espelho de uma joalheria.

A mulher madura, com seu rosto denso esculpido como o de uma atriz grega, tem qualquer coisa de Melina Mercouri ou de Anouke Aimé. Há uma serenidade nos seus gestos, longe dos desperdícios da adolescência, quando se esbanjam pernas, braços e bocas ruidosamente.

A adolescente não sabe ainda os limites de seu corpo e vai florescendo estabanada. É como um nadador principiante, faz muito barulho, joga muita água para os lados. Enfim, desborda.

A mulher madura nada no tempo e flui com a serenidade de um peixe. O silêncio em torno de seus gestos tem algo do repouso da garça sobre o lago. Seu olhar sobre os objetos não é de gula ou de concupiscência. Seus olhos não violam as coisas, mas as envolvem ternamente.

Sabem a distância entre seu corpo e o mundo. A mulher madura é assim: tem algo de orquídea que brota exclusiva de um tronco, inteira. Não é um canteiro de margaridas jovens tagarelando nas manhãs.

A adolescente, com o brilho de seus cabelos, com essa irradiação que vem dos dentes e dos olhos, nos extasia. Mas a mulher madura tem um som de adágio em suas formas. E até no gozo ela soa com a profundidade de um violoncelo e a sutileza de um oboé sobre a campina do leito.

A boca da mulher madura tem uma indizível sabedoria. Ela chorou na madrugada e abriu-se em opaco espanto. Ela conheceu a traição e ela mesma saiu sozinha para se deixar invadir pela dimensão de outros corpos. Por isto as suas mãos são líricas no drama e repõem no seu corpo um aprendizado da macia paina de setembro e abril.

O corpo da mulher madura é um corpo que já tem história. Inscrições se fizeram em sua superfície. Seu corpo não é como na adolescência uma pura e agreste possibilidade. Ela conhece seus mecanismos, apalpa suas mensagens, decodifica as ameaças numa intimidade respeitosa.

Sei que falo de uma certa mulher madura localizada numa classe social, e os mais politizados têm que ter condescendência e me entender. A maturidade também vem à mulher pobre, mas vem com tal violência que o verde se perverte e sobre os casebres e corpos tudo se reveste de uma marrom tristeza.

Na verdade, talvez a mulher madura não se saiba assim inteira ante seu olho interior. Talvez a sua aura se inscreva melhor no olho exterior, que a maturidade é também algo que o outro nos confere, complementarmente.

Maturidade é essa coisa dupla: um jogo de espelhos revelador. Cada idade tem seu esplendor. É um equívoco pensá-lo apenas como um relâmpago de juventude, um brilho de raquetes e pernas sobre as praias do tempo.

Cada idade tem seu brilho e é preciso que cada um descubra o fulgor do próprio corpo.

A mulher madura está pronta para algo definitivo. Merece, por exemplo, sentar-se naquela praça de Siena à tarde acompanhando com o complacente olhar o voo das andorinhas e as crianças a brincar.

A mulher madura tem esse ar de que, enfim, está pronta para ir à Grécia. Descolou-se da superfície das coisas. Merece profundidades. Por isto, pode-se dizer que a mulher madura não ostenta jóias. As jóias brotaram de seu tronco, incorporaram-se naturalmente ao seu rosto, como se fossem prendas do tempo.

A mulher madura é um ser luminoso é repousante às quatro horas da tarde, quando as sereias se banham e saem discretamente perfumadas com seus filhos pelos parques do dia. Pena que seu marido não note, perdido que está nos escritórios e mesquinhas ações nos múltiplos mercados dos gestos.

Ele não sabe, mas deveria voltar para casa tão maduro quanto Yves Montand e Paul Newman, quando nos seus filmes. Sobretudo, o primeiro namorado ou o primeiro marido não sabem o que perderam em não esperá-la madurar.

Ali está uma mulher madura, mais que nunca pronta para quem a souber amar.


Affonso Romano de Sant´Anna é escritor, professor e cronista brasileiro